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Justiça Eleitoral confirma candidatura de Peragibe como vice-prefeito de Alex Testoni em Ouro Preto

Ouro Preto

14/10/2020 20h20
Por: Admin Fonte: Assessoria
Justiça Eleitoral confirma candidatura de Peragibe como vice-prefeito de Alex Testoni em Ouro Preto

O juiz eleitoral João Valério Silva Neto, da 13ª Zona Eleitoral de Ouro Preto do Oeste, confirmou o registro da candidatura de Peragibe Felix como vice-prefeito de Alex Testoni, na coligação Ouro Preto Forte de Novo. A decisão foi divulgada no final da tarde desta quarta-feira (14) e cala opositores, que andavam espalhando as chamadas fake news pela cidade, numa tentativa fracassada de atrapalhar as firmes candidaturas.

O Ministério Público questionou se a filiação de Peragibe Felix ao PSDB, havia ocorrido em tempo hábil para a disputa eleitoral. Os advogados da coligação, Ricardo Oliveira Junqueira e Ariane Maria Guarido Xavier, apresentaram documentos que comprovam a legalidade da filiação e a aptidão para disputa eleitoral, fato reconhecido pelo magistrado, que anotou na sentença: “A questão da filiação partidária, restou comprovada mediante os documentos apresentados que demonstram a filiação do requerente ao PSDB, nos termos da Súmula TSE nº 20, encontrando-se esta questão superada, pois, inclusive, é o presidente da agremiação no município”.

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O juiz eleitoral também não acatou os argumentos de que Peragibe Felix não havia se desincompatibilizado em tempo hábil da função de conselheiro de entidade. Ele escreveu na sentença: “Não há provas que demonstrem que a entidade a qual pertencia o candidato dependia exclusivamente das verbas públicas a esta destinadas. Portanto, inarredável é o deferimento do registro de candidatura. Isto posto, diante das provas dos autos e de todo o fundamentado, AFASTO a causa de inelegibilidade apontada e, via de consequência, DEFIRO o registro da candidatura, salvo se outra questão que não foi objeto deste processo seja apresentada, DECRETANDO A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do art. 487, I do CPC”.

Com a decisão, a campanha de Alex Testoni e Peragibe Felix ganha ainda mais força, mais impulso e mostra que com o apoio da população e a verdade dos fatos, é possível novamente tornar a construir uma Ouro Preto Forte de Novo.

Confira a sentença:

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