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12/02/2019 ás 19h51 - atualizada em 12/02/2019 ás 20h51

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PL quer punir de forma rigorosa o pai que auxiliar mãe a abortar
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PL quer punir de forma rigorosa o pai que auxiliar mãe a abortar

O projeto de lei (PL 556/2019), apresentado pelo senador Eduardo Girão (Pode-CE), tem como objetivo elevar a pena para a pessoa que auxiliar uma gestante a provocar o aborto e para o pai da criança a pena pode ser ampliada.


No Brasil, a lei pune com pena de 1 a 4 anos qualquer terceiro que provoque o aborto com o consentimento da gestante. Na visão do senador cearense, essa pena deve ser ampliada para 2 a 6 anos de prisão.


Mas para os pais que incentivarem suas companheiras a interromperem a gravidez, a pena pode ser de 3 a 10 anos de prisão.


“Entendemos que há maior reprovabilidade da conduta quando o terceiro provocador do aborto se tratar do pai do bebê”, afirma o autor do projeto.


“Quando não há consentimento da gestante, a repulsa da conduta daquele que interrompe a gestação de seu próprio filho fala por si só. Já no caso de haver consentimento, nos parece claro que, neste momento, a gestante encontra-se abalada psíquica e emocionalmente em decorrência da gravidez. Assim, deveria ser o futuro pai da criança o indivíduo mais habilitado para oferecer conforto à gestante e não influenciá-la a abandonar a vida vindoura”, argumentou Girão na justificativa do projeto.

FONTE: gospelprime

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