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08/10/2018 ás 12h28 - atualizada em 08/11/2018 ás 13h28

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Deputados tentam aprovar “pacote contra Moro” ainda este ano
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Deputados tentam aprovar “pacote contra Moro” ainda este ano

O juiz Sérgio Moro está licenciado até o final do ano e saiu da Lava Jato após sua nomeação para ser o próximo Ministro da Justiça, a convite do presidente eleito Jair Bolsonaro. O Partido dos Trabalhadores tenta “melar” a indicação, alegando que o magistrado responde a um processo da sigla contra ele no Conselho Nacional de Justiça.


Ao mesmo tempo, um grupo de parlamentares de diversas legendas está tentando convencer o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, “a votar projetos que alteram a legislação de delação premiada, caixa dois e a prescrição de crimes de improbidade.”


A pressa deles em realizar a votação antes do final do ano deve-se ao temor de que as leis “endureçam” após a posse do novo Congresso, que tem um perfil mais conservador. Muitos dos novos deputados e senadores se elegeram com um discurso de combate à corrupção.


Uma dessas propostas modificaria os termos da lei sobre uma delação, que só terá validade com a apresentação de provas e se o colaborador tiver participado diretamente dos fatos. Ou seja, não valeriam mais relatos sobre conhecimentos sobre um crime.


Também pode ser aprovada uma lei que altera o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre “crimes contra o erário”. Em agosto a Corte havia decidido que as ações de ressarcimento são “imprescritíveis” nesses casos.

FONTE: Jarbas Aragão

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